Fosfoetanolamina sintética

Muito se tem falado sobre uma nova substância que está sendo produzida pelo Instituto de Química de São Carlos (IQSC) denominada fosfoetanolamina sintética que, segundo relatos, vem trazendo resultados impressionantes para os pacientes com câncer.

Tal substância estava sendo distribuída a pacientes que passaram a fazer uso contínuo das cápsulas apresentando melhoras significativas, alguns utilizavam como tratamento complementar ao convencional. Ocorre que fora publicada a portaria IQSC 1389/141 que proibiu a produção e distribuição de substâncias sem as devidas licenças e autorizações dos órgãos responsáveis, como Anvisa e Ministério da Saúde.

O que se tem ponderado muito sobre o assunto é a falta de pesquisa clínica dos efeitos do tratamento com referida substância, há relatos de pacientes que utilizaram referida substância informando a cura do câncer.

Não se pode negar que a decisão do STF representa um marco importante para a sociedade Brasileira, vez que inúmeros são os casos de medicamentos, com eficácia garantida pela comunidade médica, que continuam sofrendo inúmeros entraves burocráticos de registro perante a Anvisa.

Neste sentido, é necessário fazer uma análise do caso concreto para verificar alguns pontos como: a necessidade do medicamento prescrito, a inexistência de tratamento similar aprovado pela Anvisa e a comprovação de ineficácia do tratamento convencional, somente assim será possível ponderar sobre a possibilidade de autorização judicial para fornecimento de eventuais novas substâncias.

Portanto, conclui-se que o direito constitucional à saúde, à vida e à integridade física tem sido privilegiado quando há conflito de interesses. No entanto, neste momento é preciso ter bastante cautela com os ingressos de ações judiciais pleiteando a fosfoetanolamina sintética em razão da ausência de conhecimento dos efeitos colaterais dessa droga, devendo sempre haver uma prescrição médica e acompanhamento de especialistas para que não prejudique ainda mais a saúde dos pacientes.

Fonte, Migalhas: Renata Só Severo